Descubra por que o apoio jurídico é essencial antes de assinar contrato com construtoras
Comprar um imóvel na planta é o sonho de muitas pessoas e também uma estratégia comum entre investidores. Os preços atrativos, a valorização do bem ao longo do tempo e as facilidades de pagamento são fatores que motivam essa escolha. No entanto, essa modalidade também envolve riscos contratuais, atrasos e cláusulas que podem prejudicar o comprador. Por isso, contar com um advogado especialista em compra de imóveis na planta é uma decisão estratégica para garantir segurança jurídica em todas as etapas do processo.
Neste conteúdo, você vai entender o papel do advogado nesse tipo de aquisição, os principais riscos que ele ajuda a evitar e como sua atuação protege o comprador contra cláusulas abusivas, cobranças indevidas e eventuais problemas com a entrega do imóvel. Este conteúdo foi produzido em parceria com o corretor Marcos Koslopp, especializado em apartamentos na planta em Balneário Camboriú e juntos, esperamos que lhe seja muito útil. Vamos lá?
Quais são os riscos de comprar imóvel na planta?
Ao comprar um imóvel na planta, o comprador assina um compromisso com a construtora antes mesmo de o imóvel existir fisicamente. Isso significa que o negócio é firmado com base em um projeto futuro e, portanto, exige confiança, planejamento e análise minuciosa dos termos contratuais.
Entre os principais riscos que um comprador pode enfrentar estão:
Atraso na entrega do imóvel, muitas vezes sem previsão clara de compensação ou penalidade à construtora.
Cobranças indevidas, como taxas de corretagem, assessoria ou evoluções de obra não autorizadas.
Cláusulas abusivas no contrato, que favorecem exclusivamente a incorporadora ou limitam os direitos do comprador.
Desistência do negócio sem reembolso justo, ou retenções excessivas em caso de rescisão contratual.
Problemas na documentação do terreno ou no registro da incorporação, o que pode impedir o registro final do imóvel.
Essas situações são mais comuns do que se imagina e podem gerar prejuízos significativos se não forem identificadas com antecedência.
O que faz um advogado especialista em compra de imóveis na planta?
O advogado especialista em compra de imóveis na planta atua como um verdadeiro defensor dos interesses do comprador. Sua principal função é garantir que o contrato seja equilibrado, legal e que traga segurança à parte adquirente.
Veja como ele pode atuar em cada etapa:
Análise do contrato de compra e venda
Antes de assinar qualquer documento, o advogado analisa todas as cláusulas contratuais. Ele verifica prazos, formas de pagamento, correções monetárias, penalidades por atraso e condições de rescisão. O objetivo é evitar surpresas e garantir que os direitos do comprador estejam preservados.
Avaliação da construtora e do projeto
O advogado pode realizar diligências sobre a incorporadora, sua reputação no mercado, situação jurídica e fiscal, além de analisar a regularidade do empreendimento junto ao cartório de imóveis. Isso inclui verificar se o memorial de incorporação está registrado e se o projeto foi aprovado pelos órgãos públicos.
Negociação de cláusulas contratuais
Nem sempre o contrato oferecido pela construtora é imutável. Um advogado especializado pode propor alterações, eliminar cláusulas abusivas e incluir dispositivos que assegurem maior proteção ao comprador, especialmente em relação a prazos e multas.
Acompanhamento jurídico durante toda a obra
Durante o período de construção, o advogado pode acompanhar o andamento da obra, assessorar o cliente quanto a aditivos contratuais e garantir que eventuais reajustes ou cobranças estejam dentro do previsto legalmente.
Auxílio no registro e entrega do imóvel
Na fase final, o advogado confere se toda a documentação está correta, orienta quanto ao registro do imóvel em cartório e, se necessário, atua em eventuais disputas relacionadas à entrega da unidade ou à cobrança de taxas indevidas.
Quando contratar um advogado para comprar imóvel na planta?
O ideal é que o advogado seja consultado antes da assinatura do contrato, no momento em que o comprador recebe os documentos preliminares da construtora. Isso evita que cláusulas problemáticas passem despercebidas.
No entanto, mesmo que a assinatura já tenha ocorrido, é possível contar com a assessoria jurídica em qualquer fase. O advogado pode atuar para resolver problemas como atraso na entrega, cobrança de valores indevidos, descumprimento contratual e dificuldades na rescisão do contrato.
Comprar imóvel na planta com segurança exige orientação jurídica
Um imóvel é, para a maioria das pessoas, o maior investimento da vida. Por isso, fazer essa aquisição com base em um contrato mal elaborado, com cláusulas confusas ou sem garantias, é um risco que pode custar caro. O apoio de um advogado especializado não é um luxo, mas sim uma medida de prevenção.
Além de evitar prejuízos, o advogado proporciona tranquilidade ao comprador. Ele esclarece dúvidas, traduz o “juridiquês” do contrato, negocia em nome do cliente e oferece respaldo em caso de problemas. É a segurança de saber que seus direitos estão sendo preservados por um profissional experiente e imparcial.
Como um advogado em Toledo pode auxiliar na compra de imóvel na planta?
Se você está pensando em adquirir um imóvel na planta em Toledo ou região, contar com o apoio de um advogado em Toledo especializado em direito imobiliário é essencial.
Além de conhecer profundamente as leis que envolvem esse tipo de aquisição, o advogado local tem familiaridade com os cartórios, construtoras e a dinâmica do mercado imobiliário da cidade. Isso permite uma atuação mais estratégica, eficiente e personalizada para sua realidade.
Um advogado em Toledo pode analisar o contrato, orientar durante a construção e garantir que seu investimento esteja protegido do início ao fim. A presença de um especialista torna o processo mais transparente e seguro, evitando que imprevistos comprometam seu patrimônio ou sua tranquilidade.
