Proteja seu patrimônio com orientações jurídicas e cuidados essenciais
A compra ou venda de um imóvel representa um dos momentos mais significativos na vida de uma pessoa ou empresa. Por envolver altos valores e diversos trâmites legais, o processo exige atenção redobrada, especialmente no que diz respeito à segurança contratual. Infelizmente, as fraudes em contratos de compra e venda de imóveis são mais comuns do que se imagina, e a falta de conhecimento jurídico pode resultar em prejuízos financeiros irreversíveis.
Se você está em processo de negociação imobiliária ou pretende comprar ou vender um imóvel em breve, este conteúdo traz um guia completo sobre como identificar riscos e, principalmente, como evitar fraudes em contratos de compra e venda de imóveis. Ao final, entenda também como a atuação de um advogado especializado pode garantir tranquilidade durante todo o processo. Este material foi criado em parceria com a imobiliária em Porto Belo, VOWE Imóveis e juntos, esperamos que o texto a seguir lhe seja muito útil como material de orientação sobre o assunto.
Quais são os tipos mais comuns de fraudes em contratos imobiliários?
Fraudes imobiliárias podem ocorrer de diferentes formas, atingindo tanto compradores quanto vendedores. A seguir, conheça as situações mais recorrentes:
Falsidade documental
Esse tipo de fraude ocorre quando uma das partes apresenta documentos falsificados, como identidade, matrícula do imóvel ou escritura. É comum em casos em que o fraudador se passa por proprietário do imóvel, especialmente quando o verdadeiro dono está ausente.
Venda de imóvel com múltiplos compradores
Ocorre quando um mesmo imóvel é vendido para duas ou mais pessoas, geralmente em transações informais ou com contratos mal elaborados. Isso pode resultar em disputas judiciais e na perda total do valor pago.
Ocultação de ônus sobre o imóvel
Imóveis com pendências judiciais, hipotecas, penhoras ou dívidas fiscais são vendidos sem que essas informações sejam devidamente reveladas. Quando o comprador descobre, o prejuízo já está consumado.
Cláusulas abusivas no contrato
Alguns contratos de compra e venda podem conter cláusulas que colocam o comprador em desvantagem, dificultando o recebimento do imóvel ou prevendo penalidades desproporcionais em caso de atraso no pagamento.
Intermediação por falsos corretores ou intermediários
Pessoas que se apresentam como corretores ou representantes legais, sem registro profissional ou autorização do proprietário, costumam aplicar golpes em compradores desavisados.
Como evitar fraudes em contratos de compra e venda de imóveis?
Evitar fraudes é possível quando se adota um conjunto de práticas preventivas e se conta com o suporte de profissionais qualificados. Veja as principais medidas de proteção:
Verifique a titularidade do imóvel
Solicite a matrícula atualizada do imóvel no cartório de registro de imóveis. Esse documento revela quem é o proprietário legal, se há algum ônus, penhora, hipoteca ou processo judicial que afete o bem.
Exija certidões negativas
Peça certidões negativas do vendedor nas esferas civil, fiscal e trabalhista. Certidões de ações na Justiça, protestos e execuções fiscais ajudam a identificar possíveis riscos de penhora ou disputas.
Analise toda a documentação com atenção
Tenha cuidado com contratos mal redigidos, com cláusulas confusas ou genéricas. Um contrato precisa prever valor, forma de pagamento, prazos, responsabilidade por tributos, penalidades em caso de descumprimento e detalhes sobre a entrega do imóvel.
Desconfie de ofertas com preço abaixo do mercado
Valores muito abaixo da média são um sinal de alerta. Pode indicar que o imóvel tem pendências ocultas ou que a venda é um golpe. Pesquise a média de preços na região e verifique a urgência imposta na negociação.
Não realize pagamentos sem garantias
Jamais faça depósitos ou transferências antes da assinatura formal do contrato e da verificação de todos os documentos. E mesmo após isso, o ideal é que o pagamento seja feito em etapas, conforme as condições contratuais, preferencialmente com intermediação jurídica.
Evite negociações informais
Conversas verbais, recibos improvisados ou acordos informais não possuem força jurídica suficiente para garantir seus direitos. Formalize todo o processo, com contratos registrados e assinados por ambas as partes.
Conte com o acompanhamento de um advogado especializado
O advogado atua como um agente de proteção durante toda a transação. Ele verifica documentos, redige ou revisa contratos, acompanha a escritura e orienta o comprador ou vendedor sobre os direitos e deveres legais.
Qual a importância do advogado na prevenção de fraudes imobiliárias?
O advogado especializado em direito imobiliário é o profissional indicado para atuar em todas as fases da negociação, do primeiro contato à conclusão da transferência de propriedade. Sua atuação proporciona:
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Análise técnica da matrícula do imóvel e dos documentos pessoais do vendedor.
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Redação de contratos personalizados, com cláusulas seguras e juridicamente equilibradas.
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Prevenção de cláusulas abusivas ou omissões contratuais.
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Conferência do pagamento de tributos como ITBI e regularidade junto ao cartório.
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Representação em casos de financiamentos, heranças ou contratos entre particulares.
Com o suporte jurídico adequado, o comprador evita armadilhas e assegura que está adquirindo um imóvel legítimo, livre de riscos e pronto para ser registrado em seu nome.
Como um advogado em Toledo pode ajudar a evitar fraudes?
Se você está negociando um imóvel em Toledo ou região, contar com um advogado em Toledo garante não apenas a legalidade da transação, mas também mais agilidade e segurança em todas as etapas.
Um profissional local conhece os procedimentos dos cartórios da cidade, a legislação municipal e os padrões do mercado imobiliário da região. Isso permite uma atuação preventiva, assertiva e personalizada.
Um advogado em Toledo pode revisar toda a documentação, redigir o contrato, acompanhar a escritura e atuar em seu nome caso haja qualquer indício de fraude ou tentativa de prejuízo. Com ele ao seu lado, você protege seu patrimônio, evita dores de cabeça e tem a certeza de estar realizando uma compra segura e confiável.
