Os erros em escritura pública de um imóvel são mais comuns do que muitas pessoas imaginam e podem gerar sérios problemas jurídicos, financeiros e patrimoniais. Um simples equívoco em nomes, metragem, descrição do imóvel ou dados das partes pode travar uma venda, impedir um financiamento, causar disputas familiares ou até inviabilizar o registro no cartório de imóveis.
Quem busca informações sobre erros em escritura pública de um imóvel normalmente está diante de uma situação concreta e urgente. Pode ser um comprador que descobriu inconsistências ao tentar registrar o imóvel, um herdeiro enfrentando dificuldades em inventário ou um investidor que percebeu riscos jurídicos antes de uma negociação. Este artigo foi desenvolvido exatamente para atender essa intenção de busca, explicando com profundidade quais são os erros mais comuns, quais riscos eles geram e, principalmente, o que fazer para corrigir cada situação.
Ao longo do texto, você encontrará orientações práticas, fundamentos jurídicos e caminhos seguros para resolver problemas em escrituras públicas de forma eficiente e definitiva. Este artigo foi criado em parceria com o corretor especialista em apartamentos à venda em Balneário Camboriú, Marcos Koslopp e juntos, esperamos que o conteúdo a seguir lhe seja muito útil.
O que é a escritura pública de um imóvel
A escritura pública é o instrumento lavrado em cartório de notas que formaliza a vontade das partes em negócios jurídicos imobiliários, como compra e venda, doação, permuta ou partilha. Ela é essencial para dar validade ao negócio e permitir o registro no cartório de imóveis.
Embora seja um ato formal, a escritura não está imune a erros. Falhas humanas, documentos desatualizados ou informações imprecisas fornecidas pelas partes podem resultar em inconsistências que precisam ser corrigidas.
É importante destacar que a escritura pública, por si só, não transfere a propriedade. Ela é o título que possibilita o registro. Qualquer erro pode comprometer esse passo fundamental.
Principais tipos de erros em escritura pública de imóvel
Erros nos dados das partes
Um dos problemas mais frequentes envolve erros no nome, estado civil, CPF, RG ou qualificação das partes. Alterações de estado civil não informadas, sobrenomes incorretos ou documentos desatualizados são situações comuns.
Esses erros podem parecer simples, mas geram obstáculos relevantes, especialmente em registros, financiamentos e transmissões futuras do imóvel.
Erros na descrição do imóvel
A descrição do imóvel é um ponto sensível da escritura. Divergências de metragem, confrontações incorretas, endereço incompleto ou ausência de dados essenciais podem comprometer a identificação do bem.
Quando a descrição não corresponde à matrícula do imóvel, o cartório de registro pode recusar o registro, exigindo a correção prévia da escritura.
Erros relacionados à matrícula
Outro erro recorrente é a indicação incorreta do número da matrícula ou do cartório competente. Esse tipo de falha gera confusão jurídica e pode impedir o vínculo correto entre escritura e registro.
Em imóveis antigos, é comum encontrar referências a matrículas extintas ou transcrições antigas que precisam ser atualizadas.
Erros no valor do negócio ou na forma de pagamento
Inconsistências no valor declarado, na forma de pagamento ou na origem dos recursos também podem gerar problemas, inclusive fiscais. Esses erros podem chamar a atenção da Receita Federal ou do município, além de dificultar financiamentos e registros.
Erros de natureza jurídica
Há casos em que a escritura apresenta erros mais complexos, como falta de anuência de cônjuge, ausência de assinatura de parte essencial ou lavratura sem observância de exigências legais específicas.
Esses erros podem levar à nulidade ou anulabilidade do ato, exigindo correção mais cuidadosa.
Quais são os riscos de manter uma escritura com erro
Ignorar erros em escritura pública de um imóvel é um risco elevado. O primeiro impacto costuma surgir na tentativa de registrar o imóvel. O cartório de registro de imóveis é rigoroso e não aceita títulos com inconsistências.
Além disso, escrituras com erros podem inviabilizar a venda do imóvel, impedir financiamentos bancários, gerar disputas judiciais e atrasar inventários ou partilhas.
Em situações mais graves, o erro pode ser usado para questionar a validade do negócio, gerando insegurança jurídica e prejuízos financeiros relevantes.
Como identificar erros na escritura pública
A identificação dos erros começa com uma leitura minuciosa da escritura, comparando todas as informações com a matrícula do imóvel e os documentos pessoais das partes.
É fundamental conferir nomes completos, números de documentos, estado civil, regime de bens, descrição do imóvel, área, confrontações e número da matrícula.
Essa análise deve ser feita preferencialmente antes do registro. No entanto, mesmo após o registro, ainda é possível corrigir muitos erros.
O que fazer ao encontrar erros em escritura pública de imóvel
Avaliar a natureza do erro
O primeiro passo é identificar se o erro é material, formal ou jurídico. Erros materiais são aqueles evidentes, como grafia incorreta ou número errado. Já erros formais e jurídicos exigem análise mais aprofundada.
Essa distinção é essencial para definir o procedimento adequado de correção.
Correção por escritura de retificação
Para erros simples, a solução costuma ser a lavratura de uma escritura pública de retificação. Esse instrumento corrige informações específicas da escritura original, mantendo sua validade.
A escritura de retificação deve ser lavrada no mesmo cartório ou em outro cartório de notas, desde que observadas as exigências legais.
Necessidade de concordância das partes
Em regra, a retificação exige a concordância de todas as partes envolvidas no ato original. Isso inclui vendedores, compradores e, quando aplicável, cônjuges.
Caso alguma parte se recuse a colaborar, a solução pode exigir medida judicial.
Correção diretamente no registro de imóveis
Em alguns casos, quando o erro é exclusivamente registral e não está no título, é possível solicitar a retificação diretamente no cartório de registro de imóveis.
Esse procedimento depende da análise do registrador e da apresentação de documentos que comprovem o equívoco.
Correção judicial da escritura
Quando a correção não pode ser feita de forma consensual ou administrativa, a via judicial se torna necessária. A ação judicial permite corrigir erros, suprir consentimentos ou declarar a validade do negócio conforme a realidade dos fatos.
Embora seja um caminho mais demorado, a via judicial garante segurança jurídica quando há conflitos ou complexidade maior.
É possível corrigir erro em escritura antiga
Sim. Mesmo escrituras antigas podem ser corrigidas, desde que o erro seja comprovado e não haja prejuízo a terceiros de boa fé.
Em imóveis antigos, é comum encontrar erros decorrentes de mudanças na legislação, atualizações cadastrais ou falta de padronização documental. A correção, nesses casos, exige atenção redobrada e análise histórica do imóvel.
Impactos da correção da escritura na valorização do imóvel
Corrigir erros em escritura pública de um imóvel gera impacto direto na valorização e na liquidez do bem. Um imóvel com documentação regular e sem inconsistências é mais atrativo para compradores, investidores e instituições financeiras.
Além disso, a correção evita riscos futuros e transmite segurança jurídica em negociações, inventários e planejamentos patrimoniais.
Erros em escritura e financiamento imobiliário
Instituições financeiras realizam análise rigorosa da documentação. Qualquer erro na escritura pode resultar na negativa de crédito.
Por isso, quem pretende financiar um imóvel deve revisar a escritura previamente e providenciar correções antes de iniciar o processo junto ao banco.
Prevenção de erros em novas escrituras
A melhor forma de evitar problemas é a prevenção. Conferir documentos, atualizar informações pessoais, revisar a matrícula e contar com orientação especializada antes da lavratura da escritura reduz drasticamente a ocorrência de erros.
Uma análise prévia bem feita economiza tempo, dinheiro e evita dores de cabeça futuras.
O papel da assessoria jurídica na correção de escrituras
A correção de erros em escritura pública envolve direito notarial, registral e imobiliário. Uma orientação inadequada pode agravar o problema ou gerar retrabalho.
O acompanhamento jurídico especializado permite identificar o melhor caminho, escolher o procedimento correto e conduzir o processo com segurança, seja pela via administrativa ou judicial.
Conclusão
Os erros em escritura pública de um imóvel não devem ser ignorados ou postergados. Mesmo falhas aparentemente simples podem gerar grandes prejuízos se não forem corrigidas a tempo. A boa notícia é que, na maioria dos casos, existem soluções jurídicas eficazes para regularizar a situação.
O mais importante é identificar o erro, entender sua natureza e agir com estratégia e rapidez. Quanto antes a correção for feita, menores serão os riscos e maiores as chances de preservar o valor e a segurança do patrimônio.
Nesse contexto, contar com a orientação de advogados em Toledo, Débora Damaris representa um diferencial para quem busca corrigir erros em escrituras públicas com clareza, segurança jurídica e soluções definitivas, evitando prejuízos e garantindo tranquilidade em negócios imobiliários.
FAQ Erros em escritura pública de um imóvel
-
Erro em escritura invalida o imóvel
Não necessariamente. Muitos erros podem ser corrigidos sem anular o negócio. -
Posso corrigir escritura sem a outra parte
Depende do tipo de erro. Em alguns casos, apenas via judicial. -
Escritura com erro pode ser registrada
Geralmente não. O cartório costuma exigir a correção antes do registro. -
Quanto tempo leva para corrigir uma escritura
O prazo varia conforme o procedimento adotado e a complexidade do erro. -
É caro corrigir uma escritura
O custo depende do tipo de correção, mas costuma ser menor do que lidar com problemas futuros. -
Posso vender imóvel com escritura errada
É possível, mas altamente arriscado e desaconselhável.
