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Demissão por justa causa: quando pode acontecer?

Entenda o que caracteriza a justa causa e em quais situações ela pode ser aplicada legalmente

A demissão por justa causa é uma das formas mais severas de encerramento do contrato de trabalho. Prevista pela legislação trabalhista brasileira, ela ocorre quando o empregado comete uma falta grave, tornando insustentável a continuidade da relação empregatícia. Esse tipo de desligamento retira diversos direitos normalmente garantidos ao trabalhador, por isso deve ser aplicada com critérios rigorosos.

Neste conteúdo, você vai entender o que é a demissão por justa causa, em quais situações ela pode ac...

Assédio moral no trabalho: como identificar e denunciar?

Saiba como reconhecer o assédio moral no ambiente profissional e quais são os caminhos legais para se proteger

O ambiente de trabalho deve ser um espaço seguro, respeitoso e profissional. No entanto, quando condutas abusivas e humilhantes passam a se repetir com frequência, configurando uma prática sistemática de degradação da dignidade do trabalhador, estamos diante do assédio moral. Infelizmente, essa realidade ainda atinge milhares de pessoas em diversas áreas e níveis hierárquicos, causando danos emocionais, profissionais e até físicos.

Neste conteúdo, você vai entender o que caracteriza o...

Cálculo de verbas rescisórias: como funciona?

Entenda o que são verbas rescisórias e como calcular corretamente

Ao encerrar um vínculo empregatício, seja por decisão do empregador ou do empregado, o pagamento das verbas rescisórias se torna um dos momentos mais importantes e delicados. Saber exatamente o que deve ser pago e como calcular essas verbas evita prejuízos, tanto para o trabalhador quanto para a empresa. Mas, afinal, como funciona o cálculo de verbas rescisórias?

Neste artigo, vamos explicar de forma clara, objetiva e aprofundada tudo o que envolve esse processo. Você vai entender quais são os direitos envolvidos, as diferenças ...

Corretor de imóveis tem direitos trabalhistas?

Descubra quais são os direitos do corretor de imóveis e como eles variam conforme o vínculo com a empresa

Se você atua como corretor ou pretende ingressar no setor imobiliário, é essencial entender se o corretor de imóveis tem direitos trabalhistas e como a legislação protege esses profissionais. Essa é uma dúvida muito comum entre quem presta serviços em imobiliárias ou atua como autônomo.

Afinal, os corretores estão sujeitos às mesmas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)? Ou existem exceções? E em caso de rompimento da relação com a empresa, é possível solicitar verbas rescisóri...

Rescisão de contrato de trabalho: quais são seus direitos?

Entenda como funciona a rescisão e quais verbas são obrigatórias

A rescisão de contrato de trabalho é um momento decisivo na relação entre empregado e empregador. Seja por iniciativa do trabalhador, da empresa ou por comum acordo, esse processo envolve uma série de direitos garantidos por lei, que devem ser respeitados para que a saída do emprego ocorra de forma justa e legal.

Neste conteúdo, vamos explicar o que é a rescisão contratual, os diferentes tipos existentes, quais são as verbas rescisórias envolvidas em cada caso, prazos para pagamento e como proceder caso seus direitos não sejam cu...

Direitos do trabalhador: o que você precisa saber?

Entenda seus direitos garantidos pela legislação trabalhista brasileira

O conhecimento sobre os direitos do trabalhador é essencial para qualquer pessoa que atua no mercado de trabalho formal. Afinal, entender o que a lei garante pode fazer toda a diferença na hora de identificar abusos, exigir o cumprimento de deveres por parte do empregador ou mesmo buscar orientações junto a um especialista.

Neste conteúdo, você encontrará uma explicação clara, objetiva e aprofundada sobre os principais direitos trabalhistas assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federa...

Contratos de locação de equipamentos: cláusulas essenciais

Entenda a importância de um contrato bem estruturado na locação de equipamentos

A locação de equipamentos é uma prática comum em diversos setores da economia, especialmente na construção civil, agricultura, logística e indústria. Empresas e empreendedores recorrem a essa alternativa por questões de custo, agilidade e flexibilidade. No entanto, um contrato de locação mal elaborado pode resultar em prejuízos financeiros e problemas jurídicos. Por isso, conhecer as cláusulas essenciais de um contrato de locação de equipamentos é fundamental para garantir segurança e tranquilidade para ambas as pa...

Garantia legal e contratual em equipamentos pesados

Entenda os direitos do comprador e as obrigações do fornecedor na aquisição de máquinas e equipamentos industriais de grande porte

Na compra de equipamentos pesados, como escavadeiras, guindastes, tratores, empilhadeiras e prensas industriais, o investimento é alto e os riscos também. Por isso, conhecer as regras que regem a garantia legal e contratual em equipamentos pesados é essencial para proteger o comprador contra defeitos, falhas operacionais e prejuízos comerciais. Mas afinal, o que diz a legislação e como a garantia contratual complementa ou limita os direitos do comprador?

Neste arti...

Contratos de compra e venda de máquinas industriais: o que observar?

Entenda os pontos essenciais para garantir segurança jurídica e técnica ao negociar equipamentos industriais

A compra de máquinas industriais representa um investimento significativo para empresas dos mais diversos segmentos da indústria. Justamente por isso, o contrato de compra e venda desse tipo de equipamento precisa ser minuciosamente elaborado. Um simples erro, cláusula omissa ou falta de garantia pode gerar prejuízos operacionais e financeiros graves. Mas afinal, o que observar em contratos de compra e venda de máquinas industriais?

Neste conteúdo, você vai entender os principais cuidad...

Advogado para resolver pendências de usucapião antes da venda do imóvel?

Entenda como um advogado pode regularizar a situação de usucapião e viabilizar a venda segura do imóvel

Vender um imóvel com pendências jurídicas é sempre um risco, tanto para o proprietário quanto para o comprador. Quando se trata de posse prolongada sem escritura, a regularização por meio da usucapião é um caminho comum. Mas a pergunta é: preciso de um advogado para resolver pendências de usucapião antes da venda do imóvel? A resposta é sim, e neste conteúdo você vai entender por quê.

Neste artigo, explicamos o que é usucapião, quando ela é necessária antes da venda, os tipos de usucapião ex...